1. DESTINATÁRIOS
2. DEFINIÇÃO DE UTILIZADORES OPEN STAGE
O utilizador do Openstage pode ser do tipo “Artista” ou “Utilizador”.
A modalidade Artista, subdividida em categorias, refere-se àquele que expressa a sua arte e criatividade em locais públicos sem uma compensação predeterminada pela atuação e/ou sem um título de acesso para a participação do público.
A título exclusivamente exemplificativo, e sem caráter exaustivo, incluem-se nesta categoria: músicos; contadores de histórias; artistas de rua; palhaços; marionetistas; dançarinos; acrobatas; malabaristas e todas as outras formas de arte performativa.
Esta definição também abrange grupos de artistas reunidos sob um único nome e participantes na mesma performance artística, como bandas musicais e grupos de dança.
A modalidade Utilizador refere-se àquele que deseja conhecer a programação de eventos e participar como público.
3. RESERVA
O utilizador do tipo Artista, após preencher o formulário de registo com o seu perfil, e obter a aprovação do Openstage, pode reservar os seus slots nas localizações Openstage, respeitando os regulamentos individuais estabelecidos para cada cidade.
A reserva não é transferível para terceiros. Caso o artista não conseguir usufruir da sua reserva, pode cancelá-la através da App.
4. UTILIZAÇÃO GRATUITA
A utilização do Openstage é gratuita para todos os utilizadores. O download da App Openstage, disponível para Android e iOS, também é gratuito.
5. DIREITOS DE AUTOR
Ao aceitar este regulamento, o artista exonera o Openstage e todos os outros parceiros que possam colaborar no futuro de qualquer responsabilidade e encargo perante a SPA e outras sociedades de collecting pelo eventual uso de obras protegidas por direitos autorais. Ao mesmo tempo, o artista compromete-se a cumprir autonomamente, se necessário, tais obrigações.
6. PRINCÍPIOS MORAIS
Ao aceitar o presente regulamento, o artista compromete-se a não divulgar, através do Openstage, mensagens publicitárias ou conteúdos que possam ser considerados obscenos, imorais, violentos, ofensivos e/ou discriminatórios em relação a indivíduos e grupos sociais.
7. RESPONSABILIDADE
O artista será considerado responsável por quaisquer danos verificados no horário em que reservou uma localização específica. Se o artista detetar danos anteriores à sua utilização, tem a obrigação de informá-los enviando um e-mail para info@theopenstage.it com fotos e uma breve descrição dos danos.
8. AMPLIFICAÇÃO
Algumas localizações estão equipadas com totens tecnológicos disponibilizados gratuitamente aos artistas, mediante reserva através da App. Essas localizações são identificáveis na App com uma descrição específica que indica as características técnicas.
9. ESTRUTURAS
O artista não pode instalar nem posicionar qualquer estrutura (a menos que explicitamente indicado na descrição de uma localização específica), tais como, a título exemplificativo: gazebos,cadeiras, cenários, etc.
10. CONTROLES E SANÇÕES
A equipa do Openstage pode realizar verificações aleatórias relacionadas com usos impróprios do sistema, banindo os transgressores do sistema de reserva por um período que varia de 3 meses a 12, avaliando caso a caso, e pode também eliminar a conta do artista por violações mais graves.
11. ALTERAÇÕES
O Openstage, juntamente com outros parceiros que possam intervir no futuro, reserva-se o direito de modificar este regulamento básico a qualquer momento. A App notificará o artista sobre qualquer alteração, o qual terá de aceitar o novo regulamento para poder continuar a utilizar o Openstage.
12. INTERRUPÇÃO
O Openstage pode interromper a qualquer momento e por qualquer motivo o funcionamento do Openstage, sem qualquer obrigação de aviso prévio. Os artistas serão informados da interrupção através da App.
13. CANCELAMENTO DA RESERVA
O Openstage pode cancelar reservas julgadas incompatíveis com outros eventos em curso e/ou que possam gerar riscos ou desconforto para a comunidade. Os artistas cuja reserva seja cancelada serão informados através da App.